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Termos de Uso

 Termos de Uso e Política de Privacidade do Blog Adote e Castre

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao blog Adote e Castre, um projeto social dedicado à promoção da adoção responsável e da castração de cães e gatos. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui apresentadas.

1. Finalidade do Blog

O Adote e Castre tem caráter informativo, educativo e social, oferecendo conteúdos e recursos relacionados a:

As informações disponibilizadas não substituem orientação veterinária profissional.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no blog — incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, formulários e materiais informativos — é protegido por direitos autorais.

2.1. Permissões

O usuário pode:

  • Compartilhar conteúdos citando a fonte.
  • Utilizar informações para fins educacionais, sociais ou de conscientização.

2.2. Restrições

É vedado ao usuário:

  • Reproduzir integralmente conteúdos sem autorização prévia.
  • Utilizar materiais para fins comerciais sem permissão expressa.
  • Alterar, distorcer ou utilizar informações de forma indevida.

3. Formulários de Adoção, Campanhas e Inscrições

O blog pode disponibilizar formulários para:

Ao preencher tais formulários, o usuário declara que:

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Compreende que o envio do formulário não garante adoção, estando sujeito a critérios de avaliação, entrevistas e visitas.
  • Autoriza o contato da equipe do projeto para continuidade do processo.

O blog reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios de adoção responsável.

4. Interações nas Redes Sociais

O Adote e Castre pode manter perfis em plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e outras.
Ao interagir com esses canais, o usuário compromete-se a:

  • Respeitar as regras de convivência e os termos de cada plataforma.
  • Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que incentive maus-tratos.
  • Não divulgar dados pessoais próprios ou de terceiros.

A equipe poderá remover comentários ou restringir acessos em caso de violação.

5. Comentários no Blog

Os comentários devem manter respeito e cordialidade.
Serão removidos, sem aviso prévio, conteúdos que incluam:

  • Ofensas, discriminação ou incitação à violência
  • Spam, autopromoção ou publicidade não autorizada
  • Informações pessoais sensíveis

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o blog, o usuário compromete-se a:

  • Não praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do site.
  • Utilizar o conteúdo de forma ética e responsável.
  • Respeitar direitos autorais e diretrizes de adoção responsável.

7. Responsabilidades do Blog

O Adote e Castre compromete-se a:

Entretanto, não garante:

  • Disponibilidade contínua do site.
  • Ausência de falhas técnicas.
  • Que todas as informações substituam orientação profissional.

8. Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8.1. Dados Pessoais Coletados

a) Informações fornecidas voluntariamente

  • Nome, e-mail e telefone enviados em formulários de contato.
  • Dados fornecidos em formulários de adoção, campanhas e eventos.
  • Informações inseridas em comentários.

b) Informações coletadas automaticamente

Esses dados são utilizados para estatísticas, segurança e melhoria da experiência do usuário.

8.2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados podem ser utilizados para:

  • Responder solicitações enviadas pelo usuário
  • Processar inscrições em campanhas, adoções e eventos
  • Enviar comunicações informativas (mediante consentimento)
  • Melhorar o conteúdo e a navegação do blog
  • Cumprir obrigações legais

8.3. Compartilhamento de Dados

O blog não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
O compartilhamento ocorre apenas quando:

  • Necessário para funcionamento do site (ex.: hospedagem, ferramentas de análise)
  • Exigido por lei ou autoridade competente
  • Autorizado pelo usuário

Todos os terceiros envolvidos devem observar confidencialidade e proteção de dados.

8.4. Cookies

Cookies podem ser utilizados para:

  • Registrar preferências
  • Melhorar a navegação
  • Analisar estatísticas de acesso

O usuário pode desativá-los no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8.5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a riscos.

8.6. Direitos do Titular (LGPD)

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

As solicitações poderão ser feitas pelo canal de contato indicado ao final deste documento.

9. Links Externos

O blog poderá conter links para sites de terceiros.
O Adote e Castre não se responsabiliza por:

  • Conteúdos externos
  • Políticas de privacidade de outros sites
  • Serviços oferecidos por terceiros

Recomenda-se a leitura dos termos e políticas de tais plataformas.

10. Alterações deste Documento

O Adote e Castre poderá atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento.
A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail: soniaferreira.smf@gmail.com

Última atualização: 29 de dezembro de 2025



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